REFORMA TRIBUTÁRIA DO ITBI E DO ITCMD

PARA QUEM:

Esta é uma Imersão destinada a Advogados, Contadores, Administradores, Economistas, Planejadores Financeiros, Corretores de Seguros e profissionais de áreas correlatas, que visam conhecer a nova realidade tributária que impacta diretamente os planejamentos patrimonial e sucessório via holding familiar.

POR QUE PARTICIPAR?

O ITBI e o ITCMD tornaram-se temas centrais para as holdings familiares e, agora, URGENTES, especialmente devido às mudanças legislativas, notadamente com a aprovação da segunda fase da Reforma Tributária.

Antes mesmo da Reforma Tributária, o ITBI e o ITCMD tinham levado as holdings familiares a um cenário de intensa disputa administrativa e judicial. Após essas novas mudanças legislativas, essas disputas serão ainda mais acentuadas, considerando que as alterações trouxeram um grande impacto tributário para as holdings familiares, elevando desmedidamente o impacto financeiro desses dois impostos, ainda que à revelia de várias decisões judiciais que se posicionam em sentido absolutamente contrário ao que está definido na nova legislação.

Compreender as nuances da Reforma Tributária e saber como aplicá-las no dia a dia é essencial para oferecer a melhor assessoria e consultoria às Famílias que desejam planejar a sucessão através das holdings familiares.

A Reforma Tributária do ITBI e do ITCMD – Os Impactos para as Holdings Familiares – é uma imersão desenvolvida para capacitar profissionais que desejam dominar esses dois impostos, ter acesso às melhores estratégias sobre o tema e entender como será a nova era.
Durante essa jornada, serão esclarecidas as alterações que vieram com a aprovação da Reforma Tributária, a análise de decisões judiciais impactantes em favor dos contribuintes e apresentadas soluções que permitirão aos participantes oferecer os melhores benefícios aos seus clientes, garantindo segurança nas operações e, consequentemente, conquistando a credibilidade que os profissionais de sucesso já atingiram.

COMO SERÁ A IMERSÃO?

A Imersão terá a parte teórica das aulas disponibilizada até o dia 25.01.2026 e toda parte prática e estratégica será apresentada ao vivo nos dias 30.01 e 31.01.2026 das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 16h30m

Você terá acesso à gravação pelo prazo de 180 dias, direto pela plataforma da Hotmart, e também vai receber todo o material de apoio utilizado nas aulas.

VEJA O CRONOGRAMA:

Dia 25/01

LIBERAÇÃO DA PARTE TEÓRICA NA HOTMART

Dia 30/01

REFORMA TRIBUTÁRIA E O NOVO ITBI PARA AS HOLDINGS FAMILIARES

1 – COMEÇANDO O ITBI ESTRATÉGICO

1.1. Seja Bem-Vindo

1.2. Utilizando o Suporte

1.3. Conhecendo o Professor Gustavo Vecchietti

1.4. Certificação

2 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS

2.1. Relação Tributária em Perspectiva

2.2. Fontes do Direito Tributário: Teoria e Prática

2.3. Desafio da Interpretação dos Municípios

2.4. Jurisprudência é o Ponto de Chegada

2.5. Os Pilares do ITBI Estratégico

2.6. Resultado Estratégico

3 – A INTERPRETAÇÃO DO ITBI PELOS MUNICÍPIOS: DESAFIOS SOBRE A IMUNIDADE E A BASE DE CÁLCULO

3.1. O Impacto da Interpretação dos Municípios no Planejamento Patrimonial

3.2. Imunidade Condicionada

3.3. Reavaliação dos Imóveis na Integralização em Realização de Capital Social

3.4. Processo Administrativo

3.5. Pagamento Antecipado

3.6. Ausência de Faturamento

3.7. Cessão de Direitos

4 – COMPREENDENDO A BASE NORMATIVA DO ITBI

4.1. Pontos Fundamentais

4.2. Posicionamento no Sistema Tributário Nacional

4.3. Denominação e Natureza Jurídic

4.4. Elementos do Fato Gerador após a Reforma Tributária

4.5. Imunidade do ITBI

4.5.1. A Determinação Constitucional

4.5.2. Imunidade ou Não Incidência?

4.5.3. Significado da Imunidade

4.5.4. Evolução Constitucional

5 – O ITBI NA PERSPECTIVA DO STF E DO STJ

5.1. Questões Fundamentais

5.2. O Tema nº 796 do STF

5.2.1. A Interpretação dos Municípios

5.2.2. As Teses que Emergem do Tema nº 796 do STF

5.2.3. O Processo Judicial

5.2.4. Entendendo a Tese Principal

5.2.5. Entendendo a Tese Secundária

5.3. O Tema nº 1.348 do STF

5.4. O Tema nº 1.124 do STF

5.5. As Súmulas nºs 70, 323 e 547 do STF

5.6. O Tema nº 1.113 do STJ

5.6.1. Questões Fundamentais

5.6.2. Conteúdo da Decisão

6 – EXIGÊNCIA PRÉVIA DO ITBI

6.1. O Problema e o art. 35-A do CTN

6.2. A Estratégia

6.3. Entendimento Jurisprudencial (Súmulas nºs70, 323 e 547 do STF e Tema nº 1.124 do STF)

6.3.1. Supremo Tribunal Federal

6.3.2. Superior Tribunal de Justiça

6.3.3. Tribunais de Justiça

7 – REAVALIAÇÃO UNILATERAL DO IMÓVEL

7.1. O Problema

7.2. A Estratégia

7.2.1. STJ, Tema nº 1.113, “b”

7.2.1.1. Organização do Fundamento

7.2.1.2. Entendimento Jurisprudencial

7.2.2. STJ, Tema nº 1.113, “c”

7.2.2.1. Imprescindibilidade do Processo Administrativo Específico e Regular

7.2.2.2. Entendimento Jurisprudencial

8 – REAVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NA INTEGRALIZAÇÃO

8.1. O Problema

8.2. A Estratégia

8.3. Fundamentos

8.3.1. Primeiro Fundamento: Fatos + Tema nº 796 do STF

8.3.2. Segundo Fundamento: art. 23 da Lei nº 9.249/1995 (10.3.2)

8.3.2.1. Natureza Jurídica do Dispositivo

8.3.2.2. Lei nº 9.249/1995 é Lei Nacional e Não Federal

8.3.2.3. Valor da Operação e Valor do Imóvel

8.4. Entendimento Jurisprudencial

9 – A IMUNIDADE CONDICIONADA

9.1. O Problema

9.2. A Estratégia

9.3. Entendimento Jurisprudencial

10 -A NEGATIVA DE IMUNIDADE POR AUSÊNCIA DE FATURAMENTO

10.1. O Problema

10.2. A Estratégia

10.3. Entendimento Jurisprudencial

Dia 31/01

REFORMA TRIBUTÁRIA E O NOVO ITCMD PARA AS HOLDINGS FAMILIARES

1 – COMEÇANDO O ITCMD ESTRATÉGICO
1.1. Seja Bem-Vindo
1.2. Utilizando o Suporte
1.3. Conhecendo o Professor Gustavo Vecchietti
1.4. Certificação

2 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2.1. Relação Tributária em Perspectiva
2.2. Fontes do Direito Tributário: Teoria e Prática
2.3. Jurisprudência é o Ponto de Chegada
2.4. Os Pilares do ITBI Estratégico
2.5. Resultado Estratégico

3 – COMPREENDENDO A NOVA BASE NORMATIVA DO ITCMD
3.1. Pontos Fundamentais
3.2. Posicionamento no Sistema Tributário Nacional
3.3. Denominação e Natureza Jurídica
3.4. Definições Introduzidas pela Nova Legislação

4 – ELEMENTOS DO FATO GERADOR INTRODUZIDOS PELA NOVA LEGISLAÇÃO
4.1. Elemento Material
4.2. Elemento Temporal
4.3. Elemento Espacial
4.4. Elemento Pessoal
4.5. Elemento Quantitativo

5 – IMUNIDADES E NÃO INCIDÊNCIA
5.1. Imunidades
5.2. Não Incidência

6 – FISCALIZAÇÃO
6.1. Competência
6.2. Compartilhamento de Informações via Convênios
6.3. Órgãos Obrigados a Prestar Informações à Fiscalização Tributária

7 – O ITCMD NA VISÃO DO STF E DO STJ
7.1. STF
7.1.1. Súmula nº 114
7.1.2. Tema RG 21
7.1.3. Tema RG 825
7.1.4. Tema RG 1.214
7.2. STJ
7.2.1. Tema Repetitivo 1.048
7.2.2. Tema Repetitivo 1.074
7.2.3. Tema Repetitivo 1.371

8 – CAUTELAS COM A NOVA LEGISLAÇÃO
8.1. Compra e Venda como Doação Simulada
8.2. Reversão da Doação
8.3. Domicílio Tributário
8.4. Extinção do Usufruto

O QUE VOCÊ VAI RECEBER:

Conteúdo teórico gravado

Dois encontros ao vivo com foco em análises práticas sobre o tema

Gravação por 180 dias

Certificado de participação

Material de apoio

Advogado e Professor, atuando há mais de 25 anos com planejamento patrimonial e planejamento sucessório. Nessa trajetória, oriento famílias, empresários, contadores e advogados ao longo do processo de organização, profissionalização, criação de regras de gestão e preparação para multiplicação de patrimônios familiares, o que é indispensável para a transmissão do legado familiar às próximas gerações. Nesse processo, desenvolvi um método exclusivo e eficiente para a estruturação segura de uma holding familiar e dos demais instrumentos de planejamento, o MÉTODO G2T, que apresento no Sucessão Estratégica, um programa avançado de qualificação em planejamento patrimonial e planejamento sucessório, idealizado para desvendar as complexidades e nuances essenciais no gerenciamento e transmissão eficaz de patrimônios. Autor do Workshop MÉTODO G2T, da Imersão ITBI ESTRATÉGICO e do HOLDING FAMILIAR SEM MISTÉRIOS, produtos digitais que mostram a verdade sobre a holding familiar e capacitam as Famílias, Advogados, Contadores, Corretores, Life Planersm e todos aqueles que desejam conhecer a verdade sobre a holding familiar e sobre outros instrumentos de planejamentos, seja patrimonial, seja sucessório.

CURRÍCULO PROFISSIONAL

Bacharel em Direito pela FURB e admitido na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Santa Catarina, sob o n° 15.422.
Advogado desde o ano de 2000 e Fundador, Sócio e Administrador do Fiuza Vecchietti & Andreata Advogados Associados (OAB/SC 2.051).
Professor da Graduação em Direito no Centro Universitário Uniasselvi em Blumenau desde o ano de 2008.
Professor Convidado de Cursos de Pós-Graduação em Direito, Ciências Contábeis e Administração para as disciplinas de Direito Tributário, Direito Processual Tributário, Direito Penal Tributário e Direito Societário

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito pela FURB
Mestre em Desenvolvimento Regional pela FURB
Especialista em Direito Tributário pelo IBET
Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UCAM
Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela FURB
Especialista em Direito Constitucional pela UNIDERP
Especialista em Direito Empresarial pela UNIDERP

Atuação Profissional

Admitido na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Santa Catarina, sob o n° 15.422
Admitido na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Minas Gerais, sob o nº 246.129
Advogado desde o ano de 2000 e Fundador, Sócio e Administrador do Fiuza Vecchietti & Andreata Advogados Associados (OAB/SC 2.051)
Professor da Graduação em Direito no Centro Universitário Uniasselvi em Blumenau desde o ano de 2008
Professor Convidado de Cursos de Pós-Graduação em Direito, Ciências Contábeis e Administração para as disciplinas de Direito Tributário, Direito Processual Tributário, Direito Penal Tributário e Direito Societário

Atuações em Comissões da OAB

Presidente da Comissão de Estudos de Planejamento Patrimonial e Holding da OAB (Subseção de Blumenau, Santa Catarina)
Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB (Seccional de Santa Catarina)
Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB (Subseção de Blumenau)

Associações

Associado ao Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC)
Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)
Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)

Dúvidas Frequentes

E se eu não gostar?

Você tem 7 dias a partir da data da compra, para devolução, com estorno total do seu investimento. O pedido é feito automaticamente na Hotmart, e a aprovação é imediata.

E se eu tiver dúvidas?

Elas serão retiradas ao vivo. A Imersão tem conteúdo didático e completo, com isso, você não precisará de suporte durante o período de acesso à gravação. Porém, caso tenha alguma dúvida, você pode se conectar comigo pelas redes sociais.

Por quanto tempo terei acesso?

Você terá 180 dias você poderá acessar quantas vezes quiser, de qualquer celular, notebook ou computador.

Tem certificado?

Sim, o curso tem certificado de 15 horas.